Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Cláudia de Jesus Gomes Mendes, professora do ensino básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Adelaide Maria Andrade Frederico Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Loide Benedita Cabral Rocha.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Cláudia Marise Ortet Moreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Maria da Conceição Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário assistente nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Adilson Nascimento Maurício da Cruz, professor do ensino secundário nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017, o despacho de Ministra da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Iolanda Maria da Graça Monteiro Sancha, professora do ensino básico assistente nível I.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gregório Santos Lopes Semedo no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Diretor Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Filomena Alves Barreto, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Belarmino Monteiro Silva, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Geral das Comunidades e dos Assuntos Consulares e Migrações.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Criando o Grupo Técnico que vai definir o modelo a adotar para a implementação do projeto “fatura eletrónica” e criar condições para a emissão, conservação e arquivo das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica
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