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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Gomes, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastião Henrique Barbosa Júnior, enfermeiro graduado I/145, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leopoldino Pedro da Cruz Rocha, professor de ensino secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Mendes Furtado, professor auxiliar, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Claudino Maria Monteiro Semedo, técnico de finanças especialista nível I, que vinha exercendo o cargo de assessor de S. Ex.ª o Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, controlador, da Direção Nacional de Receitas do Estado em serviço na Alfandega do Sal, do Ministério das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem a Luís Olegário Monteiro Sanches, conselheiro de embaixada nível I, do quadro de pessoal, diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Grace Elízia Lopes do Rosário, licenciada em Psicologia, ramo Organizacional, técnica nível I, aprovada em estagio probatório, definitivamente, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando, Dulceneia Varela Tavares, inspetora de nível III, para desempenhar as funções na UIF, em regime de destacamento e tempo integral.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por findo o destacamento de José Quintino Cardoso Semedo, inspetor da Polícia Judiciária em regime de tempo parcial, na UIF.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço de Manuel António Alves, intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando transição na carreira por antiguidade de Domingos Austelino Furtado Semedo, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Eudo Cabral Spínola, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento de Restauração “BEACH CLUB TITANIC”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Empreendimento a “RESIDENCIAL SÃO MIGUEL”.