Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde Francisca Delgado, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Maria Silva Ramos Leda Ramalho, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Eunice Santos Lima Araújo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida à funcionária Esana Jaqueline Fernandes Soares de Carvalho, técnico de Finanças sénior, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicado feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 30 de outubro de 2018, referente a Anabela Maria Neves Cruz, contratada a termo, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária a ser colocada na Repartição de Finanças de Boa Vista.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerendo a republicação do ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL BELORIZONTE”.
Comunicando que Mina Bhagee Jaglal Teixeira, técnica nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Comunicando que por mútuo acordo fica rescindido o contrato de prestação de serviço celebrado entre a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente e Hermógenes Gomes Fernandes que vinha prestando serviço na Delegação do M.A.A. na ilha Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedida o estatuto de utilidade pública a Associação do Académico do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Promovendo à classe imediata, técnico especialista nivel I, Clotilde Fortes Tiene, técnico sénior, nivel III, do quadro de pessoal da Unidade de Inspeção Autárquica da Chefia do Governo..
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Lima Fortes, pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência de Garibaldina Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Vieira, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência de Domingas Tavares Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermenegildo Sanches.
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