Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Alexandre Santana, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Mandada publicar pela Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação, cujo objeto é a aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado apresentado pela TUI MAGIC LIFE (TML), situado na ZDTI de Chaves, ilha da Boavista.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Claudia Correia, Rosa Gentil Reis de Mello Andrade e Maria José da Conceição Almeida, nos cargos de Directoras de Serviço do ANCV.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de abril, referente a técnica de prótese dentária correspondente ao assistente técnico nível VI, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizado a regressar ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Diferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, que se encontra em licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Antonina Silva Pina Veiga, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Benjamim Correia Furtado, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Carminda da Veiga Varela Almeida, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando João Batista Tavares Mascarenhas, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando Luiz António dos Reis Tavares Dias, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
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