Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Contratando Arlindo Tavares Pereira, advogado e Consultor Jurídico, para, em regime do contrato de avença, prestar serviços de Consultadoria Jurídica na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Vera Lúcia Ramos Cordeiro Teixeira, técnica nível III, no quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série, n.º 53, de 10 de abril de 2019, referente a Deliberação n.º 07/CA/2019, de 20 de março.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados, autorizados a exercer a profissão em todo o Território Nacional.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Anulando a Publicação feita de forma inexata do extrato do despacho nº 289/2019 de S. Exª a Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, ICIEG, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Serie de 1 de abril, é anulada a publicação do extrato na íntegra.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando psicólogos e assistente social para, em regime de prestação de serviços fornecerem serviços de atendimento social e psicológico gratuito as vitimas de Violência baseada no Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Água para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de abril de 2019.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série, n.º 45, de 26 de março de 2019, referente ao Regulamento nº 02/AVSEC/2019
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, David Mendes Tavares como condutor do Provedor de Justiça.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogados os contratados em regime de prestação de serviços, pelo Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, .
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Altera o regulamento nº 01/AVSEC/2015, de 6 de julho referente ao Programa Nacional de Controlo de Qualidade em Segurança de Aviação Civil (PNCQSAC);
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