Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o estrato do despacho nº 1619/2018, de S., Ex.ª o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros de 12 de novembro, que da por finda, a comissão ordinária de serviço de Melany Ferreira Ramos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para Construção do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, com a Empresa Sina Construções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para a “AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE ARTESANATO E DESIGN (CNAD) – ILHA DE SÃO VICENTE”, com a Empresa SGL Lda.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Colocando de funcionários que se indicam, nos serviços a frente indicado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Gilson António Moreira Cabral, licenciado em Economia, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério do Turismo e Transportes, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Alberto Pascoal Neves Silva, Pós-Graduado em Economia com especialização em Finanças e Crédito, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Marisa Monteiro Sanches, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro da Fundação Cabo – Verdiana de Acão Social Escolar (FICASE), para exercer as funções de técnico de finanças nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Aurisa Monteiro Santos, licenciada em Gestão e Administração Pública, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida ao funcionário Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas de Estados do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Osvaldina da Graça Morais, técnica verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, desde 1 de agosto de 2018, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias, licenciado em Administração, para exercer as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Indústria, Comércio e Energia Norte, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Maria do Socorro Barros de Pina, que se encontrava de licença por um período de 1 (um) ano.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Manuel Fontes Pereira da Silva, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial da Praia.
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