Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Prestador de Serviços “NO LIMIT ADVENTURES”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PLAZA PARK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL PRESTIGE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HALOS – HOTEL & APARTHOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL SOBRADO”.
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao trabalhador Samuel Isaac Martins Mendes.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para formação, a Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 63, II Série, de 6 de novembro do corrente ano, referente a nomeação de Lhaís Gislane Graça Neves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69/2018, II Série, referente as nomeações provisórias dos médicos, Mariza Gonçalves Gomes, Carlos Jorge Além Neves Silva, Carla Brito e Silva, Miguel António Moniz Lima da Rosa, Fredwilson Marques dos Santos e Paloma Patricia Gonçalves de Pina Fernandes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Artur Jorge Correia, Diretor Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Casimiro Jesus Lopes de Pina, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro político do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a comissão de serviço de Francisca Inês dos Santos, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local, equiparada a Conselheira do Primeiro-ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, uma garantia-aval, à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
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