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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celestino Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, com efeito a partir de 25 de outubro de 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Francisco Andrade Nunes de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II pertencente ao pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 93/2022, de 10 de junho referente a pensão de aposentação de Estanislau Paulo Ramos Bento
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Adilsa Helena Andrade Pereira, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Edna Maria Chantre da Luz, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Monalisa Pina Gomes, técnico Nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional na Esquadra Policial dos Mosteiros do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jailson Manuel Gonçalves Fernandes, Agente da 1ª Classe da PN, em parte incerta para, dentro do prazo de quarenta e cinco (45) dias, com efeito a partir da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, querendo, apresentar sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 405 (quatrocentos e cinco) docentes abrangidos pela redução da carga horária semanal para o ano letivo 2024/2025.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 162, de 4 de setembro de 2024, referente aposentação de Mario José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar ref.3, esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.