Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Hélio de Jesus Pina Sanches e Jorge Pedro Maurício dos Santos por Amândio Alcides de Pina Furtado e Maria Roberto Nascimento, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva no cargo de Secretária do Líder Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, licenciada em Ciências Politicas, para exercer em comissão de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Wesley Paulo Duarte Rodrigues, licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer em comissão de serviço as funções de Secretário do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, referência 2, escalão A, Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às sua funções a partir 26 de novembro de 2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação de Amizade Cabo Verde China - Amicachi
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Borges, servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Correia Freire, segundo subchefe da policia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Gonçalves de Barros, revendedora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leonor Borges de Oliveira, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Delfina Brito Almeida Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Rendall Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Benício Marques de Sousa, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim dos Santos Morais, ex-professor do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lúcio Cabral Mendes, professor do ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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