Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promove 1 Agente de 1ª Classe ao posto de Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Principal da PN, Paulo Daniel Lopes de Pina, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Segurança pessoal, ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Distribuição de Pelouros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuíndo e fixando o montante de abono para falhas ao pessoal de atendimento presencial e da tesouraria da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Determinação da elaboração dos Planos de Ordenamento Turístico (POT) das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) de Santa Maria, de Ponta Serena e de Morrinho Branco, da ilha do Sal
e das ZDTI’s de Praia Grande, de São Pedro e de Baía das Gatas, da ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, técnica superior.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Osvaldo Barbosa Almeida, apoio operacional nível III, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Andreza Elizabete Rodrigues Miranda, apoio operacional nível V, Ajudante de Serviços Gerais, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando, por Junta de Saúde de Sotavento, Maria Rosa Lopes Ferreira, Ajudante de Escrivão, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, funcionária do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das ZTE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Esana Carvalho, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edite Borges Miranda, Pós-graduada em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Claudia Maísa da Silva Galina Rodrigues, técnico de nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a Maria de Fátima Lopes do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hipólito do Rosário ex-aposentado falecido a 2 de outubro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Pereira Mendes Monteiro Varela pessoal auxiliar da Universidade de Cabo Verde.
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