Boletins Oficiais
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INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda comissão de serviço, a seu pedido, Elsa Maria Fortes, técnica nível III, quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Serie de 22 de abril de 2019, referente a nomeação de Vera Lúcia Teixeira.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Dulce Helena Vieira Tavares, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa provisória dos transportes coletivos inter-urbanos de passageiros para o trajeto
Praia/Santa Cruz
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II série de 3 de junho de 2019, referente ao nome da Entidade.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando as progressões dos técnicos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, do nível I para o nível II.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando por unanimidade, o Organograma e quadro do pessoal da ANMCV.
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Cedendo para exercício de funções a título transitório, Delvis Manuel da Graça Fortes, técnico do INDP a organização Birdlife International e suspensão do Estatuto do funcionário público.
Autoridade Reguladora Independente da Saúde
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 77, II série de 29 de maio de 2019, referente ao nome da Entidade
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Delegando as competências de coordenação estabelecidas aos membros do Conselho de Administração
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
Aprovando a reestruturação dos planos da Licenciatura em: Gestão; Contabilidade; Gestão e Planeamento em Turismo; Marketing e Empreendedorismo do ISCEE Informática de Gestão
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Justina Pina Fernandes Gomes de Pina, para exercer o cargo de Delegada do ICCA Santiago Sul
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rescindindo o contrato de trabalho, a Nádia Maísa Nascimento Soares, que prestava serviço como Ajudante de Serviços Gerais na Delegação do ICCA na Ilha do Sal
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassifcando o Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde
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