Boletins Oficiais
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Dando por finda a comissão de serviço de Marlice Robalo Cabral, no cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambinte.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Pedro da Costa Delgado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Serviços distintos, a cidadã Marisa Guião de Mendonça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Ministério das Finanças e Ministério da Educação, Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Pedro Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, José António de Pina, licenciado em Economia, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Balbina Lopes Gonçalves, técnico nível II/1, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Publica, do Ministério das Finanças, regressa ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Rectificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 17 de janeiro de 2019, referente a transição para a situação de reforma do Major das Forças Armadas Adérito Leopoldino Lopes da Graça Martins.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Republicando na íntegra, a publicação feita de forma inexata (a não publicação do anexo-mapa) do despacho conjunto nº 2/2019 de 11 de janeiro que declara estabelecida a operação de cadastro predial na ilha de Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Maria do Socorro Barros de Pina, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, sobre o presumível abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, Augusto Gomes de Pina da Delegação do MAA na ilha do Maio.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, José Gonçalves da Graça, da Delegação do MAA na ilha da Brava.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a funcionária Margarida Maria Silva Santos, da Delegação do MAA.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, António Semedo Cabral, pessoal de apoio operacional nível I,.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando regresso ao serviço de Danielson Alberto Moreno dos Santos, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
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