Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Abel Freire, Inspetor Tributário do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete dos Ministros
Comunicando a conclusão da operação do cadastro predial nas áreas referidas, todas localizadas na Ilha de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Lista nominal de transição do pessoal da Biblioteca do Governo e da Unidade de Desenvolvimento Local, com base no Decreto-lei 29/2018 de 28 de maio, que aprova a nova orgânica da Chefia do Governo
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, inspetora superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Gamaliel Pina da Silva, do cargo de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Gamaliel Pina da Silva, regressou ao quadro de origem
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde Sotavento, José António Boaventura, ex funcionário da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério de Agricultura e Ambiente, que o examinado se encontra definitivamente incapacitado para as suas atividades laborais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em Comissão Eventual de Serviço Domingos Borges Gonçalves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Domingos Dias Teixeira, Médico Assistente Sénior, em substituição, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta as Epidemias (SVIRE), do Ministério da Saúde e da Segurança Social
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Profissional Nós Saúde - NS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Igor Henrique de Pina, técnico nível I, da Direção Geral de Política da Justiça, Ministério da Justiça e Trabalho para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Emanuel Tavares da Veiga, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
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