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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao destacamento das Sras. Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite de Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao destacamento de Paula Cristina Silva Leite de Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente a subsídio por não redução da carga horária de Inês Lopes Barros Alves
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12 de dezembro de 2018, referente a nomeação em comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Luís Mendes Barbosa
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contrato de Gestão de Leila Cristina Monteiro Varela, como Secretária do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução nº 2/2019, de 1 de fevereiro, que nomeia Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, segue em anexo a sua retificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando a Licença sem vencimento a Indira dos Anjos Coelho Martins, Técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ROBINSON CLUB CABO VERDE”
Notificando a trabalhadora - Maria Alexandra Coutinho Monteiro, afecto à Direcção de Serviço de Estatística e Gestão de informação do Ministério da Agricultura e Ambiente, instauração do processo disciplinar por abandono de lugar
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao António Soares Santiago, apoio operacional nível I/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao Benvindo dos Reis Lopes, apoio operacional nível I/1, contratado da Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o Contrato de Trabalho da Enfermeira Geral, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Autorizando o acordo de cedência especial para o sector privado, do funcionário Faustino Santos Cardoso para, exercer, funções no departamento de serviços da Paróquia de “São Apóstolo Paulo”, mediante expressa concordância do mesmo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Filomeno Andrade Borges, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.