Boletins Oficiais
29640 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Deimara Araújo Vieira, na qualidade de descendente e herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a senhora Maria Helena Vieira Mendes Cardoso, na qualidade de representante do menor Denis Candinio de Pina Mendes, herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Henriqueta Pinto da Rosa, na qualidade de mãe representante do filho menor Alex Rosa Mendes herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Fortunata Lopes Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo de João Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Paulo Jorge Freire Gomes, herdeiros hábeis de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da 1ª Classe da Policia Nacional, Emanuel Varela Marques, em efetividade de serviço na Esquadra Policial de Piquete, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando pela Junta de Saúde de Sotavento, Joana Elisabete Cardoso Lopes, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Nomeando definitivamente Cláudia Helena Mendes Barros, Licenciada em Economia e Gestão para exercer o cargo de Técnica Superior Nível II, do quadro do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Mérito Profissional, os Cidadãos John Barros, Jean Jaques Alves e Viriato Manuel de Macedo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo a licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Maria Helena Lopes Pereira, Apoio Operacional Nível II do quadro do pessoal da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Determinando cessão da designação ao Harold César Silva Tavares, como Secretário Executivo do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Gala «Cabo Verde Sucesso»
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Ana Jaqueline Ramos, Licenciada em Bioquímica, Técnico Nível I, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Engenharia Alimentar, no Instituto Nacional de Saúde Pública
(INSP)
29640 resultados