Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Homologando a lista final do concurso de promoção à categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Juízes de Direito de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal da Magistratura Judicial à categoria imediata, conforme indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Nilton Benvindo Pina Gonçalves, Ajudante de Escrivão, Nível I, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca da Brava.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Unidade de Administração Geral
Contratando Vadime Fortes Neves, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço José Lino Gomes Correia, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Parecer sobre a Conta Geral do Estado
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Registo e Alteração de Denominação e Símbolo de Partido Político, deferimento de pedido do PTS
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Sueila de Fátima Santos Silva para o cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Elegendo o Vogal Helton José Barros, Procurador da República de 3ª Classe, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Regulamento do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231 de 14 de dezembro
de 2023, referente à nomeação de Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público, que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe e gradua os candidatos que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Ministério da Justiça a nomear Manuel António Livramento da Lomba, Procurador da República de 1ª Classe, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária
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