Boletins Oficiais
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe e representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Teixeira Dias Rodrigues, herdeira hábil de Rogério Barbosa Rodriguês.
Revendo a aposentação de Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.
Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Cristiano da Veiga Garcia Furtado, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Cruz.
Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Maria Conceição Dias Varela, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Catarina.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Naldina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal.
Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem o Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, Kátia Maria Lima da Luz Pinto, Segundo Vogal, Enfermeira Superintendente e Andira Emilisa Nunes de Pina, Terceiro Vogal, Administradora.
Nomeando o Secretário Executivo da Comissão Executiva Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano renovável, Lenira Martins de Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Korry Lopes Teixeira Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Nomeando Carlos Mateus dos Santos, Licenciado em Turismo, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
Nomeando em Comissão de Serviço, Liana Barbosa Teixeira, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.