Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 1155/2024 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 20-08-2024

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato de Contrato de Gestão n.º 71/2024 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 05-08-2024

Contratando Fábio Célio Correia Lobo, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1108/2024 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 05-08-2024

Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, no cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Resolução n.º 104/X/2024 - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 02-08-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Despacho Substituição n.º 88/X/2024 - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 02-08-2024

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Extracto do Despacho n.º 1100/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Lourenço Andrade Lopes para Técnico Parlamentar Sénior Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do Despacho n.º 1102/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente José Carlos Rocha Rodrigues Fortes para Técnico Parlamentar Sénior Nível I, por despacho Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do Despacho n.º 1103/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Luís Miguel Pires de Oliveira Lima para Técnico Parlamentar Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do despacho n.º 1098/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho para Técnica Parlamentar Especialista Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do despacho n.º 1099/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Maria Augusta Évora Tavares Teixeira para Técnica Parlamentar Especialista Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do Despacho n.º 1101/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Nuno Miguel Melo Furtado para Técnico Parlamentar Sénior Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do Despacho n.º 1104/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Mário Moreno Leal Monteiro para Técnico Parlamentar Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de mmaio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Resolução n.º 103/X/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Despacho Substituição n.º 87/X/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Extrato do Despacho n.º 946/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Eunice Maria Barros Rosa, Assistente Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI