Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando sob proposta do Procurador-Geral da República, Patrício Monteiro Varela, Procurador da República de 1ª Classe, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que na eleição para a escolha de três (3) magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos os candidatos que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando Alcindo Júlio Soares, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, e homologação da lista de classificação final.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Funcionários, Andrea Sanches Fernandes e Valdmir Sousa Santos Gomes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando homologação do relatório de estágio probatório e nomeação definitiva de Técnicos Superiores, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação de José Carlos Lopes Correia, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Assessor do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 16 (dezasseis) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo a categoria de Procurador da República de 2ª Classe, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Licenciados em Direito, Nelson Sonny Pereira Vaz e Virgínia Henrique Tavares Vaz, candidatos aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, em regime probatório, o cargo de Procurador da República Assistente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando por unanimidade, o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, os seguintes Magistrados do Ministério Público, aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.
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