Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Vanusa Lima Mendes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de Circulo Dr. Alcindo Júlio Soares.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Alcindo Júlio Soares, candidato aprovado em concurso, da categoria de Procurador da República de Círculo, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de 2ª Classe Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, à categoria de Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocando Fábio Júnior Ascensão Monteiro, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, e Ronísia Nádia dos Santos Costa, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Notificando Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando a seu pedido, João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, Magistrado do Ministério Público, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca do Sal, do cargo de Procurador da República e da Magistratura do Ministério Público de Cabo Verde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia definitivamente e coloca nas Comarca que indicam os Procuradores da República, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Jandira da Cruz Baptista, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, para a Procuradoria da República de Círculo de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Nelson Lopes Rocha, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista, para Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
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