Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à transferência e colocando os Magistrados do Ministério Público, nas comarcas, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a nomeação do Procurador da República de 1ª Classe, Henrique Soares Teixeira, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de Luisa Vaz, Escrivã de Direito.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de dois(2) anos, para efeitos de estudo, formulado pela Procuradora da República, Maria Flora Lopes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro de 2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando ao arguido Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público, e manter a sua colocação no Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando que a Vogal Suplente, Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 2ª Classe, iniciou as funções de Vogal Efetiva do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária do dia 26 de março de 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Considera jubilado, Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Zico António Fortes Andrade, Secretário do Ministério Público, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o novo Regulamento das Inspeções do Ministério Público e os respetivos modelos de relatórios de inspeção a Magistrado e aos Serviços do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à primeira alteração da deliberação nº 32/CSMP/2017-2018, de 28 de fevereiro de 2018, que aprova o Regulamento de Formação Inicial, Inspecção, Avaliação e Classificação dos Procuradores da República Assistentes.
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