Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho que autoriza o regresso antecipado ao serviço de Miriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Manuel de Jesus Rocha, Escrivão de Direito, colocado no Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, acumulando as funções na Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia – Curadoria de Menores.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço os Oficiais de Diligências, que se indicam.
Extrato e anexo da Deliberação nº 78/CSMP/2023/2024
- Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
Extrato e Anexo da Deliberação nº 79/CSMP/2023/2024
- Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Inspetor do Ministério Público, para desempenhar, em comissão de serviço, o cargo de Inspetor Superior do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Evandro Carlos Cortez Moreno, Secretário do Ministério Público, Nível I, para desempenhar, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministério Público no Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Oficiais de Justiça das Secretarias do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento de Franklin Afonso Furtado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Adilson Souto Baptista, Procurador da República, da Comarca dos Mosteiros para a Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, acumulando funções na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
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