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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando Maria Luísa da Veiga Brito de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministério Público nível I, na Procuradoria da República da Comarca do Maio.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, ao Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Pedro Lopes Borges.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando o extrato da deliberação nº 35/CSMP//2017/2018, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 24, de 6 de abril de 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, à Luísa Vaz, Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento, por um período de um (01) ano, ao António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, nível I, do quadro do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomear, provisoriamente, e em comissão ordinária de serviço, os cidadãos a seguir indicados.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomear provisoriamente Sandra Samira Gomes Afonso, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público, e colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Reafetando o oficial de justiça Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das secretarias Judiciais, ora colocado na Secretaria Central do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Anúncio e Regulamento de Concurso de recrutamento de 3 técnicos nível I.