Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o modelo de cartão de identificação do magistrado do Ministério Público Jubilado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Modelo de Contagem Física de Processos e respectivo acerto estatístico.
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Rectificação da deliberação nº 19/CSMP/2018/2019, de 16 de novembro de 2018,e referente ao Procurador da República, António Pedro Lopes Borges, José Carlos Lopes Correia, Osmar José Borges dos Santos
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Progride o magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Pina Martins Furtado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) apoio operacional nível III (condutor) para desempenhar funções no Conselho Superior do Ministério Público
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Progredindo os seguintes magistrados do Ministério Público, que se indicam
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Destaca provisoriamente, para exercer, em acumulação de serviço, funções nas Procuradorias da República das Comarcas de São Vicente e da Praia, os senhores Procuradores da República Luísa Helena Nascimento Soares e Helton José Barros, colocados nas Procuradoria da República das Comarcas do Paúl e São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Fernandes Olímpio da Rosa para a categoria de Ajudante de Escrivão e designa para júri os magistrados que indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o relatório final do concurso de recrutamento de três técnicos superiores, nível I, para as áreas de Gestão Administrativa e Financeira, Gestão dos Recursos Humanos e Gestão do Património, conforme deliberação do CSMP.
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Aprova o Modelo do Cartão de Identificação de Funcionário do Ministério Público.
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Colocando o oficial de justiça reafectado Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, nível I, do quadro de pessoal das secretarias do Ministério Público, para, na mesma categoria, exercer as funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
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Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Jamira Ineida Lopes Almeida, ajudante de escrivão, na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, ajudante de escrivão, no 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.
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Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
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Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Olga Ludemilla Brito Leite Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente e Faustina Marilyn Duarte Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
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Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.
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