Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a seu pedido, Maria José Freire, psicóloga nomeada para participar no concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes, pela psicóloga Diva Ivone Santos Gomes.
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Aplicando ao arguido António Santos Alves, Escrivão de Direito, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo o Magistrado do Ministério Público, Felismino Garcia Cardoso, Procurador da República de 2ª classe, escalão B, índice 160, para Procurador da República de 2ª classe, escalão C, índice 166,
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Contratando a termo certo os oficiais: Flávia Sofia Baptista Fernandes; Ildeberto Henrique Oliveira Monteiro; e Nádia Helena de Fátima Monteiro Lopes, integrantes da bolsa de competências do pessoal oficial de justiça, para exercerem as funções de na categoria de oficial de diligências, nas Procuradorias da República de Comarca que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os técnicos superiores, Sandra Helena Borges Tavares, Mónica Suzi Tavares Fernandes e Rendry Alberto da Cruz Fortes, para exercerem as funções de técnico superior
nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Avelina Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova e homologa o relatório final do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Olímpio Fernandes da Rosa à categoria de Ajudante de Escrivão.
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Republicando o regulamento do concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes (alteração do artigo 8º).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano, a José Miguel Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.
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Nomeando em comissão de serviço, por um período de três (3) anos, a Escrivã de Direito, Isabel Marilde Fernandes da Veiga, no Serviço de Inspecção do Ministério Público.
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Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, concurso de seleção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público
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Torna público o regulamento do concurso de provas práticas, psicotécnicas, de entrevistas de seleção de candidatos para o ingresso no quadro de pessoal da magistratura do Ministério Público.
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