Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, exercendo as funções de Deputada à Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Paula Isabel Rocha Mosso, Edelton César Andrade Alves, Hermenegildo dos Santos Ferreira e Alcides Monteiro de Pina, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, referente à nomeação de Vera Lúcia dos Santos de Carvalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Lei nº 79/VIII/2015, de 7 de Janeiro, que altera a Lei nº 89/VI/2006, de 9 de Janeiro, sobre o regime Geral das Forças Armadas.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Resolução nº 123/VIII/2015, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a i) do nº 1 do artigo 5º da lei nº 59/VIII/2014, de 18 de Março.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Lei nº 75/VIII/2014, que aprova o Código de Registo Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando que Ângela Cristina dos Santos Araújo, que se encontrava de licença sem vencimento regressou às suas funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público a lista de antiguidade, com a referência a 31 de Dezembro 2014.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, para, exercer o cargo de redactor de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
A Lei nº 78/VIII/2014, que aprova o Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando João Cláudio Borges Pereira, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, nas funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Antónia Maria Gornes Lopes Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Ana Bela Gonçalves Landim, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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