Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 584/2020 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de Ivandro Fernandes Pereira, apoio operacional nível II, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato do despacho nº 585/2020 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Retificação nº 66-A/2020 - Boletim Oficial n.º 51, 1.º Suplemento, I Série de 24-04-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35, I Serie, de 23 de março de 2020, a data da Promulgação da Lei nº 78/IX/2020, de 23 de março, que regula a organização, competência e funcionamento do Conselho das Finanças Públicas, criado pela Lei nº 55/IX/2020, de 1 de julho, e bem assim o estatuto dos respetivos membros

Retificação nº 2/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 27-03-2020

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, I Série, de 31 de dezembro de 2019, os Mapas XV da Lei nº 69/IX/2019, que aprova o Orçamento do Estado para o ano 2020

Retificação nº 3/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 27-03-2020

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, I Série, de 31 de dezembro de 2019, o Mapa da Atividade Orçamental da Resolução nº 145/IX/2019, que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2020

Comunicação nº 8/2020 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020

Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 38/2019 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 06-12-2019

Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 96/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho substituição nº 97/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado

Resolução nº 89/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Resolução nº 90/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues

Resolução nº 91/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches

Despacho substituição nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Despacho substituição nº 94/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva

Despacho substituição nº 95/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros