Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Lucibela Lopes Vaz Furtado, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Auxiliar de Conta na Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carla Sofia Tavares Moreira, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Marisa Lima Almeida, nas funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Maria Helena Silva Rosa Andrade, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano Edson Fontes Andrade Medina, técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 190, II Série, de 6 de dezembro de 2021, referente ao despacho de nomeação de Márcia Tereza Oliveira da Cruz.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Não concede a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, ser constituída arguida e nessa qualidade, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro, ser inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 60/2020-2021, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo, Zilene Cardoso Landim, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Nélida Maria Conceição Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
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