Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Nelson Alexandre Borges Martins, Professor do Ensino Básico nível I, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
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Concedendo licença sem vencimento aos Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, Educadora de Infância, apoio operacional e Monitor Especial, que se indicam.
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Aprovando o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, atribuíndo a redução da carga horária semanal aos Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico (Pluridocência) e do Ensino Secundário, para o ano letivo 2022/2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
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Comunicando que Carla Maria Monteiro da Moura Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que se encontra de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a fim de comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos, Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
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Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretor Nacional de Educação
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Autorizando a regresso ao quadro de origem ao Gil Barbosa Moreira, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos
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Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José da Silva Moreno, que vinha exercendo as funções de Diretor da extinta Direção de Serviço de Educação Inclusiva e Cidadania
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Dando por finda, a comissão de serviço de Jorge Anildo Oliveira da Luz, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Liceu Ludgero Lima, Concelho de São Vicente
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Dando por finda, a comissão de serviço de Constantina Ferreira Afonso, no cargo de Diretora do Agrupamento III – Escola Secundária Pedro Gomes, Concelho da Praia
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a Eunice dos Anjos dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Celestino Tavares Sanches, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
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