Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Naldir Rossi Santos, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro de Juventude do Paul “Santo Antão”, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nelson Furtado Correia Barros, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro de Juventude de São Domingos, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adelaide Lopes de Brito, que se encontrava requisitada para exercer as funções de Coordenadora de Centro da Juventude da Ilha do Maio, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, referente o fim de contrato de gestão de Margarida Maria Silva Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegado), referente ao subsidio por não redução de carga horária semanal de Maria do Rosário de Fátima Oliveira dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho de S. Exª o Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade, referente ao fim do contrato de gestão no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série de 25 de Julho de 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho conjunto de S. Ex.ª os Ministros da Reforma do Estado e do Ensino Superior, Ciência e Inovação, que determinou a transferência de Romeu Fonseca Modesto, técnico sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional de Administração para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Stephanie Brito Duarte, em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de assessora da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Ziodita Lopes Brito, professora do ensino básico assistente, nível I, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinário de serviço de Frutuoso dos Santos Landim, nas funções de Diretor da Escola Secundária Olegário Tavares, Concelho de São Miguel e Mário Eufémio Barbosa Tavares nas funções de Diretor da Escola Secundária Luciano Garcia, Concelho de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos professores, Eurico Martins de Barros, Ana Maria da Cruz Andrade, Hirondina Maria Ramos Silva, Romildo Antunes Tavares Ramos, Ana Maria Mendes Pereira e concede exoneração do cargo por motivos pessoais a Sam Joana Fernandes Miranda, professora primária, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Emanuel José do Rosário nas funções de Diretor da “Escola Secundária José Augusto Pinto”, Eusébio Africano dos Reis Varela, nas funções de Diretor da “Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva” e Elsa Maria Sousa Soares, nas funções de Diretora do “Liceu Domingos Ramos”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, os contratos de gestão de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente e de Francisca Margarida Maria Silva Santos, no cargo de Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço, de José Francisco dos Santos Gonçalves Louro, nas funções de Diretor da Escola Secundária de Cova Figueira, Concelho de Santa Catarina do Fogo e Maria de Conceição Silva Gomes, nas funções de Diretora da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo, Tarrafal de São Nicolau e Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, nas funções de Diretor da Escola Secundária “Dr. Teixeira de Sousa”, Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuindo o subsídio por não redução da carga horária a Maria de Lourdes Lima Oliveira, professora do ensino básico, nível III, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
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