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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Nival Isabel Gomes Soares Monteiro, Adelino dos Reis Tavares, Nuno Celso Nunes da Cruz e Maria da Luz Almeida Alves, quadro do pessoal das Escolas Secundarias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Eloisa Helena da Veiga Tomar, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 19 de agosto de 2016, referente a desenvolvimento profissional de pessoal dirigentes e titulares de cargos políticos, de Felismina dos Santos Moreno.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, de 27 de janeiro de 2016, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012, de Carlos Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 46, II Série de 9 de setembro de 2014, referente a transferência de Artur Jorge Ramos Roque, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial, n.º 30 II Série de 20 de junho de 2017 referente a requisição de Jaqueline Nair Semedo Moniz, da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Jaqueline Nair Semedo Moniz, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de aposentação compulsiva, a José António Duarte, professor primário, que exercia funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Gerson Alexandre de Pina Brito Semedo, em comissão ordenária de serviço para exercer o cargo de assessor da S. Ex.ª a Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Clarisse Monteiro Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, no Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de demissão, a Maykel Drake Andreu, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, a pena de exoneração, a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do Ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, a Rui Amílcar Tavares dos Reis, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia; Concedendo, licença sem vencimento, a Eunice Rodrigues Pires Alves Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, professora do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal do Ministério da Educação.