Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, António Baptista de Pina Tavares, para, em regime de contrato, exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Executiva das Comemorações dos 40 anos da Independência Nacional.
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Nomeando, Paulino Lopes Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
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Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO MALTA CATORZE MAIS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Fortunato Antunes Gomes, no cargo de comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato da empreitada de “CONSTRUTION D´UN SYSTÈME DE VENTE À LA CRIÈ AO PORT DE PÊCHE DE PRAIA”, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO NÓS HERENÇA DE BATUCADEIRAS DA CIDADE VELHA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, a Senhora Amélia Rodrigues de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo.
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Dando por finda, a comissão de serviço de António João Nascimento, no cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
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Nomeando Paulo Augusto Costa Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “Execução da Empreitada de Construção do 2° Andar do Edifício do Palácio de Justiça de Santa Catarina” Assomada-Ilha de Santiago.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública, o “INSTITUTO PEDRO PIRES PARA LIDERANÇA”.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SÃO MIGUEL”.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BOCA D´PORTO PESCADORES DE SINAGOGA (A.B.P.P.S.)”.
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Rectificando o despacho nº 32/2001, de 15 de Maio, de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 9 de Julho de 2001.
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Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que trabalharam no processo da candidatura de Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.
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