Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Lista nominal de transição do pessoal da Biblioteca do Governo e da Unidade de Desenvolvimento Local, com base no Decreto-lei 29/2018 de 28 de maio, que aprova a nova orgânica da Chefia do Governo
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Dando por finda a comissão de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 6, de 16 de janeiro de 2019, o extrato do despacho nº 1/2019, referente a finda de comissão de serviço de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Senhora Arsénia Ramos Veiga, no cargo de Secretária do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Senhora Leila Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 janeiro.
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À Resolução n.º 134/2018, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias.
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Autorizando o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Brava, referente a trabalhos de manutenção corrente, melhorias e urgências.
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Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão José António Rodrigues de Almeida Pereira, pela sua contribuição de forma notável no bem-estar da sociedade.
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Nomeando Casimiro Jesus Lopes de Pina, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro político do Primeiro Ministro.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Francisca Inês dos Santos, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local, equiparada a Conselheira do Primeiro-ministro.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano, a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
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À Resolução n.º 117/2018, de 24 de outubro, que aprova a transferência de verbas do Ministério das Finanças para o Conselho Superior do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial nº 67/2018.
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Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, advogada e consultora jurídica, para prestar serviço de assessoria jurídica ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministro, e Ministro do Desporto.
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Contratando Harold Cesar Silva Tavares, para exercer as funções de Secretário Executivo responsável pela concessão, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Mário Luís Moniz Gomes, condutor do Corpo Especial sobre gerência do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministro.
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