Boletins Oficiais

Resolução nº 62/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº68/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigue, por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº69/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira, por Francisco Assis de Oliveira.

Resolução nº 60/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 67/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Resolução nº 59/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Despacho de substituição nº 66/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Resolução n º57/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 58/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Celeste Fonseca.

Despacho substituição nº 64/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 65/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Substituindo a Deputada Maria Celeste Fonseca por Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues.

Resolução nº 54/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 55/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 56/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.

Resolução nº 52/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.