Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Dra. Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, para exercer as
funções de Juiz Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1.ª Classe da Medalha de Mérito o cidadão e empresário português, Armindo Borges Alves da Costa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede Indulto a 23 reclusos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. Júlio César Martins Tavares, para exercer as funções de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir da data do seu empossamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado Luís José Tavares Landim do cargo de Procurador Geral
da Repúblic Adjunto;
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a 1a Classe da Medalha de Mérito S. E. Bernard
Demange, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da
República Francesa na República de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, S. Exª o Senhor
SHAYE BEN IBRAHIM ALKOSHIBAN, Embaixador Extraordinário
e Plenipotenciário do Reino da Arábia Saudita em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o 1º Grau da Ordem do Dragoeiro o Congresso
de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora, com a 1ª Classe da
Medalha do Vulcão Associações Comunitárias Cabo-verdianas,
sedeadas em Portugal, e impulsionadores do movimento associativo
dos emigrantes em Portugal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito os marítimos cabo-verdianos indicados.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora o Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amilcar
Cabral – CIDAC, com o 1º Grau da Ordem do Dragoeiro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito o Senhor António
José Fortes.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, o Reverendo Padre Petrus Hubertus Henricus Maria Stevens.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito o Senhor Mohamed H’Midouche, Representante do Banco Africano de Desenvolvimento.
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