Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria de Jesus Veiga Miranda, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Reino da Bélgica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos abaixo indicados os seguintes cidadãos: I. Jorge Homero Tolentino Araújo, do cargo de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional; II. Jorge Alberto da Silva Borges, do cargo de Ministro das Relações Exteriores; III. Rui Mendes Semedo, do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares; IV. Humberto Santos Brito, do cargo de Ministro do Turismo, Indústria e Energia; V. Adalberto Filomeno Carvalho Santos Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos abaixo indicados, os seguintes cidadãos: I. Jorge Homero Tolentino Araújo, para exercer o cargo de Ministro das Relações Exteriores; II. Rui Mendes Semedo, para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional; III. Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, para exercer o cargo de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros; IV. Leonesa Maria do Nascimento Lima Fortes, para exercer o cargo de Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial; V. Maria de Jesus Veiga Miranda, para exercer o cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros; VI. Esana Jaqueline Fernandes Silva Soares de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária de Estado Adjunta da Ministra das Finanças e Planeamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, S. Exª José Miguel Corvinos Lafuente, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Espanha na República de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Governo, o Tenente-Coronel (Graduado) José Avelino Monteiro de Carvalho, do cargo de Promotor de Justiça do Tribunal Militar.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando o Senhor José Luís Fialho Rocha do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, sob proposta do Primeiro-Ministro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor José Luís Fialho Rocha para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde, junto da República dos Estados Unidos da América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto-Presidencial n.º 3/2014, que nomeia, sob proposta do Governo, Óscar Silva dos Reis Tavares, Procurador da República, para o cargo de Procurador-Geral da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, Óscar Silva dos Reis Tavares, Procurador da República, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Procurador-Geral da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, sob a proposta do Governo e a título póstumo, com o Segundo Grau da Ordem do Dragoeiro, o Senhor Andriamhefazafy Barrysson.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência MACKY SALL, Presidente da República do Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, César Augusto André Monteiro para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário António Pedro Monteiro Lima do cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Ministro Plenipotenciário Fernando Jorge Wahnon Fereira para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Domingos Dias Pereira Mascarenhas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.
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