Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Senhora Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, do cargo de Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, a Senhora Maria Madalena Brito Neves, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos, com residência em Lisboa, Portugal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca para o dia 20 de Março de 2016 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Senhora SARA MARIA DUARTE LOPES, do cargo de Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, e a Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, do cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos: I. Senhor JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES, para exercer o cargo de Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima; II. Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, para exercer o cargo de Ministra-Adjunta do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, os atletas paraolímpicos, Gracelino Tavares Barbosa e Márcio Miguel da Costa Fernandes.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeada a Juíza Conselheira Maria de Fátima Coronel, para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria de Jesus Veiga Miranda, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com o Primeiro e Terceiro Grau da Ordem do Dragoeiro, com o Terceiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, com a Primeira, Segundo e Terceira Classe da Medalha do Vulcão, com a Primeira, Segunda e Terceira Classe da Medalha de Mérito, os cidadãos que indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Alberto da Silva Borges, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino Unido, com residência em Bruxelas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PHILIPPE BARBRY, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Francesa em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aos números dos Decretos Presidenciais nºs 12/2015, 13/2015 e 14/2015.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, Daniel Leopoldina Soares Oliveira, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Cuba.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, Carlos Fernandes Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde, junto do Grão-ducado do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, Jorge Alberto da Silva Borges, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Eslovénia, com residência em Bruxelas.
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