Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria de Fátima Lima Veiga, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Francesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria Madalena Brito Neves no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PAUL SCHMIT, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Grão-ducado do Luxemburgo em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto Presidencial n.º 8/2016, publicado no Boletim Oficial n.º 37/2016, de 9 de Junho.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca para o dia 2 de Outubro de 2016 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Governo, o Major-General, Alberto Carlos Barbosa Fernandes, do cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando como membro do Conselho da República, Ana Maria Lomba de Morais.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando para o cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ ULISSES DE PINA CORREIA E SILVA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Torna público a renúncia do mandato que ora vinha exercendo, OLAVO AVELINO GARCIA CORREIA, como Conselheiro da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Ministro da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor BERNARDO FERNANDES HOMEM LUCENA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Portuguesa em Cabo Verde.
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