Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do quadro da Magistratura Judicial.
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Homologando a lista de classificação final dos candidatos de curso de oficias de diligências.
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Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Antonino Joaquim dos Santos Delgado, licenciado em contabilidade e administração, no cargo de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Nomeia Salete de Fátima Ferreira Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, Jandira Fernandes de Pina e Vera Lúcia Fortes Monteiro como indicado.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o Regulamento de estágio e da inspecção dos Juízes Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade, licenciado em direito, para exercer o cargo de Juiz Assistente no Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando os Juízes Assistentes, no Tribunal da Comarca da Praia e São Vicente, para efeito de estágio em exercício de funções.
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Rectificando o extracto da deliberação nº 96/2012, de 22 de Outubro, respeitante a nomeação dos Juízes Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando os licenciados em direito como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço os seguintes oficiais de justiça como indica.
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Torna público a composição do júri de concurso de selecção para curso de formação específica para oficiais de diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de candidatos internos aprovados, em teste de recurso, no concurso para Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.
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Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
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Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à promoção de oficiais de justiça.
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