Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progridem, Manuel do Carmo Moreno, Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Cláudia Ariana Silva Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Sara Isabel Ferreira, Juízes de Direito, do quadro da Magistratura Judicial, para escalão que indica.
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Tornando público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
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Progridindo, Ana Filomena Livramento dos Reis, Antero Carlos Lubrano Varela, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves e Samyra Oliveira Gomes dos Santos, Juizes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
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Progridindo, Manuel do Carmo Moreno, Antero Lúcio Lopes Tavares, Bernardino Duarte Delgado, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Sebastião Mendes de Pina, Hélder Maurício Lopes, Mária do Rosário Lopes Pereira e Alcides Gomes Andrade, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.
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Autorizando o regresso ao quadro Circe de Açucena Brito da Costa Neves, Juiz Conselheiro, em situação de licença sem vencimento, ficando colocada como assessora no Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Designando, Emiliana Branco Mendes, Juiz de Direito, ora colocada no Tribunal da Comarca do Maio, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Boavista.
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Exonerando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.
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Destacando, Adérito Varela Fortes, secretário judicial, para o exercício do cargo no Tribunal da Comarca de São Filipe-Fogo.
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Revogando a deliberação nº 32/2016, de 29 de Abril, publicada no Boletim Oficial nº 21 II Série, de 6 de Maio.
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Dando por findo o destacamento de Amândio Honório de Brito, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
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Designando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
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Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Supremo Tribunal de Justiça.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Luísa Helena Nascimento Soares, no cargo de assessora do Gabinete de Apoio a Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Concedendo licença sem vencimento, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Albano dos Anjos Pereira Barros, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
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