Boletins Oficiais
428 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento por período de um ano a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, os seguintes Juízes Desembargadores, Simão António Alves Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Júlio Sanches Afonso, e para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento os seguintes Juízes Desembargadores, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Coloca nos Tribunais da Relação os oficiais de justiça que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere para a Secretaria Central do mesmo Tribunal, Eneida Assunção Tibúrcio, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca de S. Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando para exercer o cargo em regime de acumulação no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, Adalgisa Miléne Perpétua dos Santos, Juiz de Direito de 3ª classe, colocada no Tribunal da Comarca do Paul.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonera, a seu pedido, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, licenciada Economia e Gestão, ora colocada na Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do referido cargo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o Extracto de Deliberação nº 55/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 29 de Julho, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 6 de Outubro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Arlindo Livramento Marques, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para o Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Albano dos Anjos Barros, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, José Maria de Pina, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, Amílcar António Borges Évora, e Onildo Aguinaldo Correia Varela, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, e Júlio Sanches Tavares, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 30/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série, de 17 de Junho.
428 resultados