Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos António Cardoso Monteiro Teixeira, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Paulo Luis Rodrigues, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Dirseu José da Cruz Lima Rocha, Licenciado em Ciências da Comunicação, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Representante do MF Conselho Consultivo AGMVM.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, em regime de comissão de serviço, para a Direção de Serviço de Economia Digital, da Direção Geral de Telecomunicações e Economia Digital, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção-Geral do Tesouro, para conceder uma garantia- aval à CMSM – Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização à Direção-Geral do Tesouro para, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à AEB – Água e Energia da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências no Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, no âmbito das alterações orçamentais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Samora Lenine Rodrigues Monteiro, Licenciado em Ciência Política e Administração Pública, no cargo de Assessor doVice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Provido mediante contrato de gestão, Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecendo o curso de juízes árbitro tributário e programa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de vendas ou serviço prestado por tipografias a terceiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, António Montrond Centeio, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Diretor de Serviço de Segurança Social (DSSS) da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Victor Manuel Querido Varela, Inspetor Aduaneiro, como Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
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