Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reconversão do pessoal quadro, vinculado ao Ministério das Finanças, em regime de emprego, afetos aos Serviços da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), Direção Geral do Tesouro (DGT), Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) e Direção Geral das Alfândegas (DGA), para o cargo de Assistente Técnico nível VIII.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Ferreira Pina dos Reis, para desempenhar as funções de condutor da Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para Ingresso de Assistente Técnico.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção do Diretor de Serviço nível III, com Licenciatura nas áreas de Auditoria, Economia, Gestão de Empresas, Fiscalidade e Contabilidade, para a Direção de Serviço de Auditoria Interna (SAI), da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento do Diretor de Serviço, nível III, com licenciatura nas áreas de Comunicação, Marketing, Publicidade, Finanças, Contabilidade, Letras e Relações Internacionais, para o Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal (SACOCIF), da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, a competência para homologar os relatórios de inspeção tributária; E nos Chefes das Repartições de Finanças, a competência para homologar os relatórios nos processos cujo valor liquidado não ultrapasse 10.000.000$00 (dez milhões de escudos).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.
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Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Licenciada em Turismo, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de São Nicolau.
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Comunicando que Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, técnico nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, apresentou-se no serviço.
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Comunicando que Fernando Moreno Tavares, técnico de Finanças nível II, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, apresentou-se no serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Técnico de Finanças Especialista nível I, da Direção Nacional de Planeamento, que esteve em exercício de Cargo Político
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 21 de agosto de 1995, referente ao nome do funcionário Agnelo João Alves Moreira.
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Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Direito e Ciências Jurídicas, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.
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