Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo verde, do I Fórum Nacional de Saúde e da Diáspora
CONSELHO DE MINISTROS
Define as regalias com caráter social dos membros do Conselho de Administração da SDTIBM, SA
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Diva Eliane Pereira Veiga, para exercer as funções de vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de valores Mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a criação da Comissão Interministerial de Coordenação das Politicas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração à Resolução n.º 81/2017, de 28 de julho, que transfere a Unidade de Gestão de Projetos Especiais e os projetos a ela vinculados para o Ministério das Finanças
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a remuneração dos elementos que reforçam a Equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIAC)
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, entre 07h30 do dia 28 de janeiro e 24h00 do dia 30 de janeiro de 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários a execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional da Certificação
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto do Património Cultural
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Campus do Mar de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Sociedade Escola do Mar e aprova os respetivos Estatutos
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Prestação de Serviço para a elaboração dos Estudos de Anteprojeto, dos documentos do concurso e fiscalização dos trabalhos da Empreitada de Abastecimento de Água Potável e Saneamento das Águas Residuais na Ilha de Santo Antão
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 3 I Série de 08 de janeiro de 2020 a Resolução nº 8/2020 que procede a primeira alteração a Resolução nº 134/2018, de 28 de dezembro
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