Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos, para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2020/2021
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração do contrato de prestação de serviço, por um período de 1 ano, de um médico especialista aposentado, para a prestação de cuidados de saúde de especialidade em ortopedia e traumatologia nos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica a empresa Águas e Energia da Boavista, S.A
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, entre 07h30 do dia 19 de fevereiro e 07h30 do dia 21 de fevereiro de 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Republica na intigra publicação feita no Boletim Oficial nº 127 I Série de 23 de dezembro de 2019, referente ao Decreto nº 11/2019 que Aprova, para ratificação, a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, I Série, de 03 de fevereiro de 2020, Decreto lei nº 07/2020 que procede à terceira Alteração aos Estatutos do Pessoal dos Registos e Notariados
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, I Série, de 14 de fevereiro de 2020, Decreto lei nº 12/2020 que Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de gestão de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Publica
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Publica.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Eneida Maria Rodrigues Silva, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de José João Lopes Teixeira, no cargo de Diretor Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Maria Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação para o desenvolvimento do Projeto de Formação Técnico-Profissional na área de Metalomecânica e Computer Numeric Control (CNC)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se a primeira alteração a Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
4742 resultados