Boletins Oficiais
4744 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento Financeiro das Missões Diplomáticas e Postos Consulares de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional de validação da eliminação da transmissão mãe-filho do VIH e Sífilis congénita.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a proceder ao reforço de verba na rubrica 02.02.02.09.09 - outros serviços, alocado no centro de custo do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, para fazer face às despesas decorrentes da publicação das disposições normativas e atos administrativos emanados da Administração Pública Direta, que devam ser inseridos no Boletim Oficial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de João António Pinto Serra, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, Horácio Moreira Semedo e Carlos Alberto Carvalho Furtado no cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Óscar Humberto Évora dos Santos para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Governador do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Varela Semedo, Maria Tereza Lopes da Luz Henriques e Elias da Veiga Pereira, para em comissão de serviço, desempenharem o cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência das dotações orçamentais, visando redefinir as prioridades e à reprogramação da execução de alguns projetos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2021.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 58/2020, de 29 de julho, que estabelece o Regime Jurídico de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Determina os pressupostos para a efetivação da política habitacional de venda, com reserva de propriedade, de habitações dos Standing I e Standing II, a indivíduos ou agregados familiares que não sejam proprietários de um prédio urbano, sito no território nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Gamboa Plaza Shopping & Hotels, Lda.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a ENAPOR S.A a proceder à assinatura da Adenda do contrato de concessão celebrado no ano de 2008 entre o ESTADO DE CABO VERDE e a AFRICATUR, Lda.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta ao atual arrendatário de um edifício de três pisos, em tosco, localizado nas proximidades da praia de Santa Maria, ilha do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação, em hasta pública, do imóvel denominado de “Hotel Atlântico”, sito no Bairro de Preguiça, Cidade dos Espargos, ilha do Sal.
4744 resultados