Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se à segunda alteração à Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando fazer face aos compromissos com o novo Elenco Governamental e regularizações de algumas despesas
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 14 de julho de 2021 a Resolução nº 71/2021, que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, aval à TECNOVIA CV, LDA
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando José Emanuel fortes Mendes Correia, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Marly Simone Nascimento Cruz, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Amelvira Moreira Borges Tavares, para exercer as funções de Assessora Especial nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alex Jailson Barbosa Andrade, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Domingos Pascoal Monteiro Lopes, para exercer o cargo de Inspetor Geral de Finanças
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação do Médico Especialista aposentado, na categoria de Médico Graduado Sénior, para prestação de cuidados de saúde em Cirurgia Geral, nos Serviços Nacional de Saúde
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa de Trabalho do Programa Integrado de Ações de Mobilização e de Sensibilização para Vacinação contra a Covid-19
CONSELHO DE MINISTROS
Determinando a cessação de funções, por renúncia ao mandato, de Celso Hermínio Soares Ribeiro, enquanto Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Anildo Francisco Gomes Santos, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para Juventude e Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
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