Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta de dezasseis moradias na ilha de São Vicente, sob gestão das Forças Armadas, aos atuais arrendatários
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 87, I Série, de 15 de setembro de 2021, a Resolução n.º 88/2021 que aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente para o Período de 2021-2025
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, I Série Suplemento, de 6 de agosto de 2021, o Decreto-lei n.º 53/2021, retifica-se na parte que interessa e, na sequência, republica-se na íntegra, com correção dos erros materiais, omissões e incorreções de grafia
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas inerentes à celebração do Contrato de Empreitada para a construção do edifício da sede da empresa intermunicipal Águas de Santo Antão, SA
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente para o Período de 2021-2025
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, Helena Maria Borges da Silva Mendonça, no cargo de Administradora Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, de Marly Simone Nascimento Cruz, no cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Demitidos, Luís Manuel Barbosa Santos Teixeira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI, E.P.E, Luís Geraldino Pereira de Pina, no cargo de Administrador Executivo do CERMI, E.P.E, e de Gilson Cândido Lopes Correia, no cargo de Administrador não Executivo do CERMI E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI – EPE
CONSELHO DE MINISTROS
Promovendo por mérito à categoria de Embaixador, o Ministro Plenipotenciário nível I, António Pedro Alves Lopes, quadro do Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
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