Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e “Cabo Verde Online, Sociedade Unipessoal, SA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho, para exercer o cargo de Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Helena Rocha da Luz, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maysa Vera-Cruz Rocheteau, para exercer o cargo de Inspetora-Geral das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Albertino Ramos Martins, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à harmonização do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à MORABI – Cooperativa de Poupança e Crédito, Lda, para garantia de uma emissão obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 5/2006, de 9 de janeiro, que autoriza a doação de uma casa térrea e a concessão perpétua e a título gratuito de um terreno baldio à Diocese de Mindelo, ambos na localidade de Matiota, Freguesia de Nossa Senhora da Luz, Concelho de S. Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas específicas de prevenção e contenção da pandemia COVID-19, aplicáveis ao período festivo do Carnaval e Cinzas em todo o território nacional e também às celebrações do “Dia do Município”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Habitação de Cabo Verde 2021-2030.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Tânia Serafim Yvonne Romualdo, Ministra Plenipotenciária nível II, para exercer o cargo de Diretora Nacional de Política Externa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Edna Maria Marta Monteiro, Ministra Plenipotenciária nível II, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário nível II, para exercer o cargo de Diretor de Estudos de Política Externa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Octávio Bento Gomes, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
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