Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a adoção de medidas de política pública para reforçar a resiliência do sistema petrolífero/energético e do sistema alimentar do país, face à escalada de preços a nível internacional, na decorrência da crise internacional causada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Monte do Alto das Cabaças da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 2/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação Paisagem Protegida das Pombas da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 3/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Parque Natural de Topo de Coroa da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 4/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural (Marinha) Baia da Murdeira, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Rabo de Junco, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Filho da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 7/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Monte Grande, da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 8/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Buracona-Ragona, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 9/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Morrinho do Açúcar da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 10/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Salinas de Pedra de Lume e Cagarral da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 11/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Natural Ponta do Sol da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
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Procede à primeira alteração ao do Decreto-Regulamentar n.º 12/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Ilhéu de Sal-Rei da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
CONSELHO DE MINISTROS
Sumário: Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 13/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação do Monumento Natural Monte Santo António da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
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Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 14/2014, de 10 de fevereiro, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Monte Caçador e Pico Forcado da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas...............................................................................
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